domingo, 18 de outubro de 2009

Governo vai retirar impostos sobre produtos reciclados

Presidente Lula deve confirmar decisão em 29 de outubro

Vladimir Platonow escreve para a "Agência Brasil"

O governo vai anunciar ainda este mês a retirada do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) sobre os produtos reciclados. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O objetivo é estimular a cadeia produtiva dos reciclados, que já teriam pago impostos anteriormente, na sua forma original de produção.

"A retirada do imposto sobre os produtos reciclados é uma coisa que há muito tempo eu converso com o ministro [da Fazenda, Guido] Mantega, o que é fundamental, pois sem mecanismos econômicos de crédito, juros e impostos, estamos no idealismo. O meio ambiente e o clima vão avançar quando entrarem na economia real. O que significa formação de preço, política diferenciada de crédito e política tributária", disse Minc.

O ministro adiantou que o anúncio deve ser feito no dia 29 de outubro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo. Minc afirmou ainda que já há entendimentos com a Fazenda para a retirada de impostos sobre produtos de geração eólica e também a respeito da redução tributária sobre o carro elétrico, que paga mais IPI do que um veículo convencional.

Outra medida em estudo pelo governo é o incentivo a cooperativas de catadores por meio do pagamento de serviços ambientais urbanos. "É um mecanismo econômico que inclui mais gente na proteção. Se a sociedade acha que uma coisa é importante, tem que valorar do ponto de vista monetário. No caso dos catadores, é estabelecer um preço mínimo de sustentação para os produtos reciclados, de maneira a impedir que eles fiquem na miséria, como na crise que derrubou o preço dos produtos", explicou Minc.

Segundo ele, o estudo está sendo finalizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e deve ser anunciado em novembro pelo presidente Lula.

(Agência Brasil, 15/10)

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